Em Mato Grosso: Etanol apresenta aumento de preço

• 27/04/2023
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Mato Grosso, segundo notícia divulgada pelo Governo do Estado, tem a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol em todo país.
Com um benefício fiscal que reduz a base de cálculo do imposto, a carga tributária desse combustível é, atualmente, de 8,5%. No entanto, conforme levantamento da Secretaria de Fazenda (Sefaz), realizado a partir dos documentos fiscais emitidos neste mês de abril, o etanol apresentou variação nos últimos dias em Mato Grosso.

Porém, conforme o Governo do Estado, o aumento não tem relação com o ICMS, mas com fatores como atraso no início da colheita da cana de açúcar, que reduziu os estoques da principal matéria-prima do etanol. Além disso, a oferta e demanda e a alta no preço da gasolina, também afetam os preços praticados aos consumidores.

Já na última semana, de 17 a 23 de abril, o valor médio do etanol foi R$ 3,90, um acréscimo de R$ 0,07 por litro, considerando o estado. Em Cuiabá, o aumento foi maior, de R$ 0,19 por litro, analisando os mesmos períodos.

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ressaltou que, desde o ano de 2020, Mato Grosso figura como o Estado com a menor carga tributária para o etanol. Na época, com a reinstituição dos benefícios fiscais determinada pela Lei Complementar nº 631/2019, o percentual era de 12,5% já considerado o mais baixo do país.

“O benefício da redução de base de cálculo, concedido pelo Governo do Estado, torna o etanol mais competitivo, em comparação à gasolina, por ele ser um biocombustível, renovável, fabricado com matéria-prima mato-grossense e menos poluente. Além disso, são as políticas tributárias que fazem com que Mato Grosso tenha hoje o menor preço praticado nas bombas de todo país, mesmo apresentando variações nos últimos dias”, afirmou Gallo.

Outras medidas adotadas pelo Poder Executivo também fizeram Mato Grosso se destacar. Dentre elas, a desburocratização do acesso às políticas de incentivos fiscais que, junto com a alta capacidade de produção, torna o Estado o maior produtor nacional de etanol de milho.

Fonte: A Tribuna MT